Termos de Assinatura & Reembolso

Estes Termos de Assinatura & Reembolso ("Termos") fazem parte dos nossos Termos de Uso e se aplicam a todos os serviços pagos oferecidos pelo nosso aplicativo móvel e/ou site (aplicativo móvel e site juntos – "Serviço"). Ao comprar ou usar qualquer serviço pago, você concorda com estes Termos.

Algumas funções do nosso Serviço estão disponíveis apenas por meio de uma assinatura paga. Você pode escolher entre os planos pagos disponíveis e ainda aprimorar sua experiência adquirindo recursos ou itens adicionais extras.
 

Qualquer tradução destes Termos é fornecida apenas para sua comodidade. Em caso de divergência entre a versão em inglês e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.
 

1. Tipos de Assinatura e Canais de Compra
 

Oferecemos assinaturas pagas para diferentes períodos de tempo.

Você pode adquirir uma assinatura:

●   Diretamente pelo nosso Site ("Compra pelo Site"), ou

●   Pelo Apple App Store ou Google Play ("Compra pelo App").

Os preços, ciclos de cobrança (por exemplo, semanal, mensal, anual) e tipos de assinatura disponíveis serão exibidos de forma clara na finalização da compra, antes do pagamento. Os valores podem variar conforme região, moeda, promoções e duração da assinatura.
 

2. Itens Adicionais e Serviços Extras
 

Além da sua assinatura, você pode ter a opção de adquirir itens adicionais, como guias ou cursos sobre temas especiais. Esses itens adicionais podem ser compras únicas ou cobranças recorrentes.

Cancelar sua assinatura principal pode não cancelar itens adicionais recorrentes associados, e cancelar apenas um complemento não afeta sua assinatura principal. O acesso aos itens adicionais adquiridos pode ser restrito após o cancelamento da assinatura paga. Alguns itens adicionais podem continuar disponíveis após o cancelamento, se baixados enquanto a assinatura estava ativa (quando aplicável).
 

3. Teste Grátis e Ofertas de Boas-Vindas
 

Podemos oferecer testes grátis por tempo limitado para novos usuários. Esses testes podem ser convertidos automaticamente em uma assinatura paga, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste. O teste grátis só pode ser usado uma vez por usuário ou dispositivo. Tentar ativar vários testes pode resultar na conversão imediata para uma assinatura paga pelo valor integral.

Qualquer parte não utilizada do teste grátis ou benefícios relacionados (incluindo consumíveis) será perdida ao final do teste ou se você adquirir uma assinatura antes do término.

Também podemos oferecer promoções de preço inicial, como o primeiro período de assinatura com valor reduzido, que será renovado automaticamente pelo preço padrão após o fim da promoção. Salvo indicação em contrário, os termos e preços padrão de renovação se aplicam após a oferta inicial.

4. Processamento de Pagamento
 

Compras pelo Site são processadas por provedores de pagamento terceirizados (ex: Solid, PayPal), que você autoriza a cobrar o método de pagamento escolhido.

Compras pelo App são processadas pela Apple App Store ou Google Play e seguem as políticas de pagamento dessas plataformas.

Você precisa garantir que seu método de pagamento esteja válido e com saldo suficiente. Ao confirmar a compra da assinatura, você autoriza o processador a cobrar o valor do plano escolhido, incluindo impostos e taxas aplicáveis.

Taxas de conversão de moeda ou cobranças bancárias (como taxas de transação internacional) podem ser aplicadas conforme seu provedor e estão fora do nosso controle.
 

5. Renovação Automática
 

Todas as assinaturas pagas (incluindo itens adicionais recorrentes) são renovadas automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do ciclo atual. O período de renovação será igual ao da assinatura original, salvo indicação em contrário.

Ao continuar com sua assinatura, você autoriza cobranças recorrentes conforme o plano escolhido. Se não cancelar, sua assinatura será renovada pelo valor vigente, que pode ser alterado. Caso isso aconteça, você será avisado antes do próximo ciclo de cobrança.
 

6. Cancelamento
 

Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura:

●   Compras pelo Site nas configurações da sua conta no nosso site ou entrando em contato com o suporte pelo [email protected].

●   Compras pelo App nas configurações da sua conta Apple ou Google, seguindo as instruções dessas plataformas.

Excluir o app não cancela sua assinatura.
 

7. Reembolsos
 

Salvo indicação contrária nestes Termos, na nossa Política de Reembolso ou exigência legal, todos os pagamentos feitos ao Serviço são finais e não reembolsáveis, incluindo:

●   Taxas de assinatura (usadas parcial ou totalmente),

●   Itens adicionais (ex: guias, cursos etc).

Não emitimos reembolsos ou créditos parciais por tempo não utilizado, a nosso exclusivo critério.

Reembolsos de Compras pelo App seguem as políticas das plataformas e devem ser solicitados diretamente nelas.

Para Compras pelo Site, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected].

Salvo exigência legal ou indicação nestes Termos, todos os reembolsos aprovados serão processados:

●   Pelo mesmo método de pagamento original, e

●   Sem demora injustificada e no máximo 14 dias após recebermos o pedido válido de cancelamento ou desistência.
 

8. Direito de Desistência em Algumas Regiões
 

Aviso para consumidores da UE/Reino Unido

Se você mora na União Europeia ou no Reino Unido, tem o direito legal de desistir de um contrato de conteúdo ou serviço digital em até 14 dias, sem precisar justificar e sem custos.

●   Se você começou com um teste grátis, o prazo de 14 dias começa na data de início do teste.

●   Se você fez uma compra direta, o prazo de 14 dias começa na data do pagamento.

Para exercer seu direito de desistência, envie um e-mail para [email protected] antes do fim do prazo de 14 dias.
 

Aviso para consumidores de outras regiões
 

Moradores de outras regiões podem ter direitos adicionais de cancelamento ou desistência conforme as leis locais de proteção ao consumidor. Respeitaremos esses direitos conforme exigido pela legislação aplicável.
 

Como cancelar ou desistir
 

Para exercer seu direito de cancelamento ou desistência, envie um e-mail para [email protected] com uma declaração clara da sua decisão.
 

Alterações nos Termos de Assinatura

Podemos alterar estes Termos de Assinatura a qualquer momento. Se houver mudanças importantes, avisaremos com antecedência razoável. O uso contínuo dos serviços pagos após as alterações significa que você concorda com elas.
 

Dúvidas e Suporte

Se tiver dúvidas sobre assinaturas, cobranças ou cancelamentos, fale com nosso equipe de suporte pelo [email protected].

Última atualização: 5 de maio de 2026